A sensibilidade estética e artística, interdependente e complementar a todas as áreas de competências, é reconhecida como legítima e fundamental na construção integral do indivíduo.

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A Educação Artística - Direção-Geral da Educação, Ministério da Educação - inscreve-se no quadro de uma política educativa de valorização da cultura e das artes  contextualizada na Organização Curricular, intervindo, implementando e acompanhando os docentes, os alunos e a comunidade nas diferentes áreas artísticas. Em conformidade com este propósito, o Programa de Educação Estética e Artística pretende enriquecer as experiências de educação, propondo metodologias inovadoras de aprendizagem nas áreas de Artes Visuais, Dança, Expressão Dramática/Teatro e Música.